Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 212, de 4 de novembro de 2010

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações

D.R. da Educação e Formação

D.R. da Energia

Édito N.º 62/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Linha de MT a 15 k..."

Édito N.º 63/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 64/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 65/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 66/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 67/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 68/2010, de 4 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

D.R. do Desporto

Contrato-Programa N.º 298/2010, de 4 de Novembro
"Contrato programa com o Clube União Micaelense."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2010, de 4 de Novembro
"Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio de P..."

Portaria de Extensão N.º 93/2010, de 4 de Novembro
"Aviso de projecto de portaria de extensão do contrato colectiv..."

Município de Calheta

S.R. da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

S.R. da Saúde

Despacho N.º 1073/2010, de 4 de Novembro
"Adita a Cláusula 21ª do Anexo ao Despacho n.º 913/2010, de 21 ..."

S.R. do Ambiente e do Mar